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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 15:47

Trabalhador com registro de safrista é reconhecido como segurado especial para fins previdenciários

A Turma, por unanimidade, confirmou a sentença, nos termos do voto do relator.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 10:06

Ausência de comunicação escrita não impede direito à estabilidade pré-aposentadoria

Para a 6ª Turma, a exigência de comunicação não é razoável.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:03

Afastada deserção em recurso que discute concessão de justiça gratuita

Para a 6ª Turma, a exigência, no caso, implica cerceamento do direito de defesa.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 09:52

Mantida condenação de churrascaria por ausência de preposto à audiência em que deveria depor

Para a 7ª Turma, a presença em audiências anteriores não afasta a pena de confissão.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 09:44

Demissão por força maior em razão da pandemia é convertida em dispensa sem justa causa

Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 11:33

Justiça do Trabalho deve julgar ação envolvendo acusações após o término do contrato

Para a 3ª Turma, o pedido tinha estreita ligação com a extinta relação de emprego.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 09:31

Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita

Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:07

Petrobras consegue reduzir indenização a viúva de petroleiro que caiu de plataforma

O valor de R$ 400 mil foi considerado fora dos parâmetros pela 4ª Turma.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 12:13

Empregada de frigorífico consegue aumento de indenização por lesões no ombro

A 5ª Turma aumentou a condenação de R$ 3 mil para R$ 20 mil.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 10:05

Anulada decisão que reconheceu demissão por justa causa para gari dependente químico

Segundo a 7ª Turma, questionamentos feitos pelo empregado não foram examinados pelo TRT.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:18

Irregularidades em intervalos e descanso em empresa de ônibus não caracterizam dano coletivo

Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 16:47

Operadora deve indenizar consumidores vítimas de estelionato virtual

A condenação foi confirmada pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 12:21

Seguro-garantia com prazo de validade não afasta efetividade de depósito recursal

Para a 4ª Turma, a legislação não exige que a apólice seja por prazo indeterminado.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 12:03

Justiça do Trabalho nega quitação ampla e irrestrita em homologação de transação extrajudicial

Em grau de recurso, a Oitava Turma do TRT mineiro manteve a sentença.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 10:59

Massa falida de hotel terá de indenizar auxiliar pelo atraso no pagamento da rescisão

Segundo a Turma, a falência ainda não era reconhecida no momento da rescisão contratual.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 10:39

Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória

Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 11:02

Declaração simples garante justiça gratuita a coordenador de lanternagem

Para a 7ª Turma, não se pode afastar o valor probante da declaração firmada pelo empregado.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 10:37

Sindicato pode ajuizar ação para discutir irregularidades no repouso semanal

Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 10:00

Caixa deve reintegrar técnico bancário que dá aulas de matemática na rede pública

Para a 5ª Turma, é possível a acumulação dos dois cargos.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 10:54

Telefônica não pagará multa por descumprimento de acordo judicial por prestadora de serviço

Para a 5ª Turma, a multa não se inclui na responsabilidade subsidiária da empresa.

Exibindo resultado de 4661 até 4680 de um total de 48071

A Turma, por unanimidade, confirmou a sentença, nos termos do voto do relator.

Para a 6ª Turma, a exigência de comunicação não é razoável.

Para a 6ª Turma, a exigência, no caso, implica cerceamento do direito de defesa.

Para a 7ª Turma, a presença em audiências anteriores não afasta a pena de confissão.

Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.

Para a 3ª Turma, o pedido tinha estreita ligação com a extinta relação de emprego.

Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova.

O valor de R$ 400 mil foi considerado fora dos parâmetros pela 4ª Turma.

A 5ª Turma aumentou a condenação de R$ 3 mil para R$ 20 mil.

Segundo a 7ª Turma, questionamentos feitos pelo empregado não foram examinados pelo TRT.

Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade.

A condenação foi confirmada pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF.

Para a 4ª Turma, a legislação não exige que a apólice seja por prazo indeterminado.

Em grau de recurso, a Oitava Turma do TRT mineiro manteve a sentença.

Segundo a Turma, a falência ainda não era reconhecida no momento da rescisão contratual.

Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.

Para a 7ª Turma, não se pode afastar o valor probante da declaração firmada pelo empregado.

Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.

Para a 5ª Turma, é possível a acumulação dos dois cargos.

Para a 5ª Turma, a multa não se inclui na responsabilidade subsidiária da empresa.

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